Um ambiente insalubre é aquele que pode causar algum tipo de prejuízo à saúde do trabalhador. Nesse caso, ele deve receber uma compensação financeira, conhecida como adicional de insalubridade. Algumas medidas específicas nesse tipo de ambiente de trabalho devem ser tomadas. E para você saber exatamente o que precisa ser feito e quais precauções com seus funcionários devem ser adotadas, acompanhe nosso post de hoje e descubra tudo que é preciso saber sobre essa condição de trabalho.

O que é adicional de insalubridade?

É um acréscimo ao salário do colaborador quando exposto a agentes nocivos acima dos limites de tolerância previstos nos anexos à NR-15 de números, tais como:

1 (Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente);
2 (Limites de Tolerância para Ruídos de Impacto);
3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor);
5 (Limites de Tolerância para Radiações Ionizantes);
11 (Agentes Químicos cuja Insalubridade é caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho);
12 (Limites de Tolerância para Poeiras Minerais).
Nas atividades mencionadas nos anexos números:

6 (Trabalho sob Condições Hiperbáricas);
13 (Agentes Químicos);
14 (Agentes Biológicos).
Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos anexos números:

7 (Radiações Não Ionizantes);
8 (Vibrações);
9 (Frio);
10 (Umidade).
Quando o gestor precisa remunerar o colaborador com o adicional?

Somente é acionado o direito quando a obra ultrapassa o limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho pela Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15). Os níveis de insalubridade podem ser classificados como mínimo, médio ou máximo. E apenas o Laudo Técnico de Insalubridade poderá determinar se o nível do ambiente é saudável.

O que é e como é feito o Laudo Técnico de Insalubridade

É um documento técnico-legal que estabelece se os funcionários da empresa têm ou não o direito de serem compensados pelo adicional de insalubridade. No laudo, são analisadas as exposições desses trabalhadores aos agentes que afetam a saúde, considerando os limites de tolerâncias da NR-15 e as proteções de segurança que a empresa utiliza.

De acordo com a norma, somente um profissional habilitado como um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou um Médico do Trabalho podem fazer a avaliação. Em seguida, é enviado um documento (laudo) contendo o nível de exposição dos funcionários à insalubridade.

É possível eliminar ou neutralizar os adicionais de insalubridade?

Em muitas atividades consegue-se evitar o adicional de insalubridade, o contato direto com o cimento, por exemplo, não garante o acesso ao benefício. Embora haja fatores prejudiciais ao trabalhador (como os raios solares), é possível em algumas situações evitar a compensação financeira. As Consolidações das Leis Trabalhistas (CLT) prevê no artigo 191 a neutralização ou eliminação da insalubridade em obras e do adicional.

Para isso, basta utilizar técnicas de segurança do trabalho eficazes e fiscalizar a equipe para garantir o cumprimento dos procedimentos. Contudo, mesmo aplicando as técnicas de segurança contra agentes nocivos, nem sempre evita-se o adicional. A seguir veja os direitos que os funcionários das obras possuem.

Como calcular o Adicional de Insalubridade?

De acordo com o artigo 192 da CLT, o cálculo do adicional de insalubridade é sobre o salário mínimo do trabalhador. Isto é, não calcula a remuneração do funcionário, mas o pagamento mínimo da região da obra.

Os acréscimos variam de acordo com o nível de insalubridade do local. A NR 15 define as seguintes compensações:

40% do salário mínimo da região para grau máximo;
20% para nível médio;
10% em casos de insalubridade mínima.
Cabe destacar que as taxas não são cumulativas. Por exemplo, se identificado mais de um fator prejudicial ao funcionário, o acréscimo no salário será apenas do maior grau. Caso houver fatores insalubres de níveis mínimo e médio, somente o último será considerado como adicional.

Através deste artigo, pode-se saber sobre o adicional de insalubridade. Trata-se de um direito que preserva a saúde dos colaboradores em uma obra. Invista em segurança e no bem-estar deles. Evitando o benefício, consegue-se diminuir custos e melhorar a qualidade da obra. Ainda tem alguma dúvida? Então deixe o seu comentário e venha participar da conversa.